Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Em caso de redução de custos das transações e ampliação da capacidade de negociação com fornecedores, é possível que a Embrapa realize contratações compartilhadas com outros órgãos da administração pública.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

As contratações planejadas e não realizadas no decorrer do ano são automaticamente migradas para o plano do ano subsequente, conforme Resolução CGPAR n.º 45/2022.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

De acordo com a Resolução CGPAR n.º 45/2022, competem à Diretoria Executiva a aprovação da proposta de plano de contratações anual e a autorização para alterar o plano de contratações anual durante a sua execução.

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Os contratos formalizados pela administração pública em casos de urgência terão eficácia a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Assegurar a seleção da proposta menos onerosa economicamente é objetivo preponderante de um processo licitatório, independentemente do ciclo de vida do objeto.

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Se, para um contrato formalizado com a administração pública, o valor total for de R$ 200.000, então, em caso de infração administrativa, o valor da multa aplicável não será inferior a R$ 10.000.

Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos.

Por se tratar de documento que formaliza o planejamento do órgão, o PCA somente pode ser alterado no exercício subsequente ao de sua elaboração, não sendo, portanto, admitido alterá-lo durante a sua fase de execução.

Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos.

Por conter informações classificadas como restritas, o plano de contratações anual da Embrapa somente será disponibilizado mediante acesso via Lei de Acesso à Informação.

Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos.

A elaboração do PCA visa, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração de leis orçamentárias e promover o fracionamento de despesas.

Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos.

O documento de formalização de demanda, no qual a área requisitante descreve as necessidades de contratação de um órgão, é o documento que fundamenta o PCA.