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3762288 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PI
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Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do estado do Piauí.
 

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3756135 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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O Georreferenciamento de Imóveis Rurais (certificação do imóvel) pela Lei nº 10.267/2021 é exigido pelo Decreto nº 4.449/2022 nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural. A exigência em vigor dessa certificação se aplica para imóveis acima de

 

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3751895 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

Para não prejudicarem o nível de água nos sistemas RAC (reúso de água), as famílias devem evitar limpar as caixas d’água com frequência.

 

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3751894 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

Uma parte substancial da matriz energética do semiárido é proveniente do desmatamento ilegal da vegetação para o uso de lenha, o que agrava, ainda mais, a situação de vulnerabilidade à emergência climática.

 

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3751893 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

O PRONAF é uma das políticas públicas com maior relevância na determinação de avanços sociais, econômicos, ambientais e tecnológicos no que tange ao fortalecimento da agricultura familiar brasileira.

 

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3751892 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

O PRONAF Bioeconomia assume importância no cenário da produção baseada em modelos sustentáveis, além de fortalecer o relacionamento produtor-ecossistema

 

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3751891 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

A maior parte dos estados brasileiros abrangidos pelo semiárido se encontra no Nordeste; no século passado, a elaboração de políticas públicas destinadas a essa região deu-se fortemente sob a ótica do combate à seca.

 

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3751890 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

O sistema bioágua familiar de reúso de água apresenta baixo custo e é muito adaptável aos contextos e às capacidades locais de manejo e manutenção, sendo formado apenas por filtro biológico, fonte hídrica e sistema de irrigação.

 

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3751889 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.

O PRONAF Bioeconomia concede financiamentos aos produtores rurais familiares, pessoas físicas, para aplicarem recursos na utilização de tecnologias de energia renovável, em tecnologias ambientais, no armazenamento hídrico, em pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, na silvicultura e na adoção de práticas de proteção ambiental e de correção da acidez e fertilidade do solo.

 

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3751851 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Considerando princípios econômicos e do empreendedorismo no meio rural, julgue o item subsequente.

O empreendedorismo rural é voluntário, isto é, as pessoas o fazem somente devido à motivação pessoal para empreender.

 

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