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1064550 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.

O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.

Para a concessão de financiamento no PRONAF Florestal, não é obrigatória a apresentação da licença ambiental e do estudo de impacto ambiental para a atividade a ser financiada.

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1064549 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.

O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.

O PRONAF Florestal é direcionado prioritariamente aos agricultores familiares situados em áreas da Mata Atlântica.

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1064548 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.

O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.

O programa não conta com recursos para a contratação de serviço de assistência técnica, razão da preocupação manifestada pelo gerente executivo do Banco do Brasil S.A.

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Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.

A produção de mudas ainda não está regulamentada no Brasil, no entanto, a DFA da unidade federativa onde será instalado o campo de produção deverá ser informada de sua localização, nome de seu proprietário, características agronômicas da variedade vegetal produzida e quantidade de mudas produzidas por ano.

 

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