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3723960 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do gerenciamento de resíduos na construção civil, julgue o item a seguir.

São classificados na classe D os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e embalagens vazias de tintas imobiliárias.

 

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3723959 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do gerenciamento de resíduos na construção civil, julgue o item a seguir.

Os resíduos classe A deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou ser encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros.

 

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Acerca da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e de projetos de educação ambiental, julgue o item a seguir.

A educação ambiental é desenvolvida exclusivamente por instituições de ensino, dispensando, de forma geral, a participação da comunidade.

 

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3723660 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

O licenciamento ambiental é composto por três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, que devem ser obtidas sucessivamente.

 

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3723659 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

No Brasil, o estudo de impacto ambiental é obrigatório para qualquer projeto que cause significativo impacto ao meio ambiente, sendo a única ferramenta aceita para o licenciamento ambiental.

 

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3723658 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

 

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Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir.

As reservas marinhas, como unidades de conservação de proteção integral, permitem que apenas populações tradicionais continuem pescando em locais onde a pesca é proibida.

 

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Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir.

A expressão pesca fantasma refere-se a uma modalidade ilegal de captura ativa e controlada de organismos aquáticos pelos pescadores.

 

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3722903 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PGR
Orgão: MPU
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Assinale a alternativa correta:
 

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3722902 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PGR
Orgão: MPU
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Analise os itens abaixo e responda em seguida:

I - A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas interconectam-se com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris, haja vista que a busca por sustentabilidade, no seu sentido mais amplo, envolve políticas e respostas efetivas para reduzir impactos negativos no meio ambiente, melhorar a governança das corporações e assegurar o bem-estar da coletividade, com proteção e promoção dos direitos humanos.
II - Elencado como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a meta de garantir acesso a fontes de energia sustentáveis e modernas a todos relaciona-se com o Acordo de Paris, uma vez que a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) deve considerar, entre outras medidas, a transição energética com a adoção de matrizes renováveis e menos poluentes.
III - Entre as estratégias voltadas ao fortalecimento das respostas globais à crise climática, os signatários do Acordo de Paris pactuaram, nos termos do princípio da cooperação, a limitação do aumento da temperatura a 1,5º C em relação aos níveis préindustriais, a adoção de políticas e incentivos para atividades ligadas à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e o estabelecimento de fluxos financeiros, de modo a que países desenvolvidos auxiliem países em desenvolvimento com vistas à baixa emissão de gases de efeito estufa e à redução dos impactos negativos da mudança do clima.
IV - Indicados entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a gestão sustentável da água implica a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à proteção de rios e aquíferos, bem como o incentivo ao tratamento de efluentes e reutilização direta ou indireta de água.
 

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