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A minimização da geração de resíduos é considerada atualmente como a linha de pesquisa e de ação prioritária por se mostrar ambientalmente vantajosa. No que se refere aos resíduos domésticos, as possibilidades de minimização incluem várias técnicas. Estão listadas abaixo, três dessas técnicas. Relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Coleta seletiva.
(2) Incineração.
(3) Land farming.
( ) Se baseia no uso do solo para o tratamento dos resíduos orgânicos pela sua aplicação na camada superficial do solo. Nesse processo, os resíduos são incorporados à zona arável do solo por meio da sua aplicação a taxas e frequências devidamente determinadas de modo que não ocorra contaminação das águas do subsolo.
( ) Promove uma redução do volume do resíduo a ser disposto por meio da oxidação da matéria orgânica e da remoção dos voláteis sem, contudo, destruir totalmente o resíduo, pois dessa operação resultam, ainda, as cinzas que, por sua vez, devem ser dispostas em aterros.
( ) Consiste numa coleta específica só para resíduos passíveis de reciclagem, os quais são segregados na origem pelo próprio morador e, posteriormente, selecionados e vendidos para reprocessamento.
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De acordo com a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, não é regulado por esta lei os produtos com função:
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Sobre os resíduos gerados pela atividade humana, analisar a sentença.
Os resíduos gerados pela atividade humana são, via de regra, dispostos diretamente sobre o solo, seja na forma de aterros, seja por infiltração, seja pela simples acumulação sobre o solo (1ª parte). De acordo com a sua origem, os resíduos sólidos podem ser agrupados em: resíduos sólidos domésticos; resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos sólidos industriais (2ª parte).
A sentença está:
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Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:
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Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais?
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A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas penas restritivas de direito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A_____________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.
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Considerando-se a Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental, são princípios básicos da educação ambiental:
I. A singularidade de ideias e concepções pedagógicas na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
II. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
III. A temporária avaliação crítica do processo educativo.
Está CORRETO o que se afirma:
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Com base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
III. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Está CORRETO o que se afirma:
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Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:
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São características do poder de polícia, EXCETO:
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