O que é o Protocolo de Kyoto?

Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):

O que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?

Assinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:

Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:

Com base na Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que

Considere as seguintes unidades de conservação:

I. Estação Ecológica. II. Área de Proteção Ambiental. III. Floresta Nacional. IV. Parque Nacional.

São Unidades de Proteção Integral

Para obtenção de Licença Prévia (LP), um empreendimento de extração de minério deverá apresentar ao órgão ambiental competente o

Considere os seguintes participantes em uma audiência pública no processo de licenciamento ambiental:

I. Servidores públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
II. Representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III. Requerente do licenciamento ou seu representante legal.
IV. Representante do Ministério Público.

A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará determina que comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, em um processo de licenciamento ambiental,

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar que o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os seus usos preponderantes, é um de seus