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O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução
nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações
e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais
situações emergenciais de
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As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante
para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude
dos diversos objetivos das UCS, dois grupos foram instituídos: as
unidades de Proteção Integral e as unidades de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de unidade de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de unidade de Uso Sustentável.
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Em determinada região, estão sendo realizados projetos para os
seguintes empreendimentos:
I. Uma barragem para fins hidrelétricos, com capacidade de 20MW.
II. Uma linha de transmissão de energia elétrica, com tensão de 138kV.
III. Um projeto urbanístico em uma área de 150 hectares.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para os projetos:
I. Uma barragem para fins hidrelétricos, com capacidade de 20MW.
II. Uma linha de transmissão de energia elétrica, com tensão de 138kV.
III. Um projeto urbanístico em uma área de 150 hectares.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para os projetos:
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Leia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho
da descrição de uma das modalidades de licenciamento
ambiental.
“aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.”
Essa modalidade de licença é conhecida pela sigla
“aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.”
Essa modalidade de licença é conhecida pela sigla
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- Instrumentos da Política Nacional
- Outros NormativosDecreto 4.297/2002: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens
do município em 4 classes, que são identificadas pelas letras
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De acordo com o Decreto Lei nº 6.514/2008, matar espécimes,
nativos ou em rota migratória, da fauna silvestre constante de
listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive
da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e
Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, CITES, sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou
em descardo com a obtida, implica multa de
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As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em
dois grupos, isto é, as Unidades de Proteção Integral e as
Unidades de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de Unidade de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de Unidade de Uso Sustentável.
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De acordo com Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será
gerido por
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Segundo a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, NÃO são consideradas como atividades de pesquisa científica aquelas relacionadas com:
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- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
De acordo com a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, assinale a alternativa que indica quais são os critérios necessários para a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por FIV para fins de pesquisa e terapia.
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