O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, exceto:

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. O trecho faz referência

A Política Nacional do Meio Ambiente visará:

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
( ) O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto unicamente pelos órgãos e entidades da União, sendo o Ministério do Meio Ambiente seu órgão central.
( ) Os Municípios, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observadas as normas e os padrões federais e estaduais.

A sequência está correta em

Sobre o meio ambiente, sua regulação constitucional e o entendimento jurisprudencial a seu respeito, assinale a afirmativa correta.

A servidão ambiental é um dos instrumentos econômicos previstos pela Lei nº 6.938/1981, que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Sua caracterização ocorre pela renúncia voluntária, de forma permanente ou temporária, onerosa ou gratuita, total ou parcial a direito de uso da propriedade, para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais nela existentes, instituída mediante instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante o órgão competente integrante do Sisnama. Sobre a servidão ambiental, de acordo com a referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

A AIA é um processo complexo que envolve diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento dos impactos ambientais. Qual das alternativas abaixo apresenta a sequência correta das etapas da AIA?

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento essencial para a gestão ambiental de projetos e atividades potencialmente impactantes. É o principal objetivo da AIA:

Durante a avaliação de um projeto de recuperação ambiental em uma área degradada, o Analista Ambiental precisa considerar diversos fatores que afetam a sustentabilidade do ecossistema local. Entre os conceitos fundamentais que orientam essa análise, é essencial entender a inter-relação entre poluição ambiental, biogeografia e agroecologia. Dentre as opções abaixo, indique qual conceito está corretamente associado à sua definição e aplicação no contexto de recuperação ambiental: