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Julgue os itens que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.
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Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue os seguintes itens.
A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.
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Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue os seguintes itens.
Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
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Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.
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Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.
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Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.
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Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue os itens subsequentes.
Para fins de fixação da compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido com base em estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), ocasião em que se consideram, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.
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Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue os itens subsequentes.
Nos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder público, tal como ocorre com as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), os recursos da compensação ambiental podem ser aplicados para custear a elaboração do plano de manejo, bem como programas de educação ambiental.
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Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Um dos objetivos do SNUC é proteger paisagens naturais de notável beleza cênica.
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Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Nos termos do SNUC, não é admitido o uso, ainda que indireto, dos atributos naturais de unidades de conservação de proteção integral.
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