A respeito da educação ambiental e do saneamento, assinale a alternativa correta.

O acesso universal aos benefícios gerados pelo saneamento ainda é um desafio a ser alcançado. Proporcioná-lo, de forma equânime, a toda a sociedade brasileira demanda oenvolvimento articulado dos diversos segmentos sociais envolvidos em parceria com o poder público. Nesse contexto, a educação ambiental em saneamento constitui-se em uma promissora possibilidade de atuação que busca, por meio de ações articuladas, oportunizar a emancipação dos atores sociais envolvidos e, com isso, despertar o protagonismo popular na condução das transformações esperadas.

Disponível em: <https://antigo.mdr.gov.br>. Acesso em: 6 jul. 2022, com adaptações.

No que se refere ao Programa Nacional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), assinale a alternativa correta.

No que tange ao Programa Adasa na Escola, assinale a alternativa correta.

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

BRASIL. Lei nº 9.795/1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <planalto.gov.br>. Acesso em: 19 jun. 2022.

Em relação às definições de educação formal e não formal, apresentadas pela Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Acerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) envolve, em sua esfera de ação, além dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e organizações não governamentais com atuação em educação ambiental.

Acerca dos princípios básicos e dos objetivos fundamentais da PNEA, assinale a alternativa correta.

As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — incluem

Na Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3o, no que concerne à matéria ambiental, resta consagrada a tríplice responsabilidade penal, administrativa e civil, todas independentes, embora com influências recíprocas. Em relação à responsabilidade civil por danos ambientais, seus pressupostos são:

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

De acordo com o Art. 2º do Decreto 24.548, de 3 de julho de 1934, “como medida de defesa dos rebanhos nacionais, fica terminantemente proibida a entrada em território nacional de animais atacados ou suspeitos de estarem atacados de doenças, direta ou indiretamente transmissíveis, mesmo estando aparentemente em estado hígido e ainda dos portadores de parasitas externos e internos cuja disseminação possa constituir ameaça aos rebanhos nacionais”.

Com relação a esse dispositivo legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) No intuito de evitar a prorrogação de moléstias no território nacional, fica estabelecida a obrigatoriedade de certificado sanitário para o trânsito interestadual de animais por via marítima, fluvial ou terrestre.

( ) Os animais importados, assim como forragens, boxes e quaisquer utensílios transportados conjuntamente, terão livre saída dos meios de transporte que os conduzirem sem o certificado ou guia sanitária passada por autoridade veterinária encarregada da respectiva inspeção.

( ) Constatando a peste bovina, todos os ruminantes que fizerem parte do carregamento serão devolvidos ao país de origem para serem sacrificados e tomadas todas as medidas de profilaxia que se fizerem necessárias.

As afirmativas são, respectivamente,