Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana

Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo

Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica de direito privado constituída por meio de um instituidor, cuja finalidade seja a conservação do patrimônio histórico e artístico, é

Considere-se que fora celebrado um negócio jurídico entre duas pessoas capazes de direito e de fato, com vantagens auferidas por ambas as partes, com objeto lícito, possível e determinado e forma prescrita em lei. Ainda, considere-se que, atentos à boa-fé e aos usos do lugar de celebração, as partes contratantes tenham feito constar cláusula referente a regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração do negócio jurídico celebrado diversas das previstas em lei.

Tendo em conta a situação hipotética e consoante as disposições do Código Civil vigente, o suposto contrato é

Conforme o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, por isso, devem ser representados

Edmilson é síndico de um condomínio edifício e está com inquilinos inadimplentes. Neste caso, ele precisará propor processo do seguinte tipo:

Luiza opôs embargos à execução, independente de penhora, nos mesmos autos da execução sem oferecer depósito ou caução. Ela está equivocada, por:

Mayara, arquiteta, sofreu execução fiscal por parte do CAU/RJ em virtude do não pagamento de sua anuidade. Sendo assim, Mayara buscou a sede administrativa do CAU/RJ para parcelar seu débito. Contudo, após o parcelamento ter sido aceito pelo CAU/RJ, Mayara descobriu que:

Isaura é mãe de Pedro, que é casado com Andrea. Isaura aceitou o convite para ser fiadora do contrato em que Pedro e Andrea alugaram o imóvel de Gustavo para fins residenciais. Após dois anos de união, Pedro e Andrea se divorciaram, tendo apenas Andrea permanecido no imóvel. Após 20 dias de ter sido notificada do fato, Isaura requereu a retirada de sua condição de fiadora da locação. Neste caso, é correta a seguinte assertiva:

Para chegar em sua casa, Joel precisa passar pelo terreno de Caio. Assim procedeu ao longo de 11 anos, sem qualquer objeção. Ocorre que, após uma tempestade, o caminho que Joel utilizava foi danificado. Joel exigiu, então, que Caio dispendesse os recursos necessários para a conservação do trajeto, uma vez que era o dono do terreno. Caio retrucou que Joel era quem deveria arcar com o ônus, pois era quem se beneficiava da passagem.

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre o caso citado é: