Foram encontradas 89.542 questões.
4057340
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Quanto a organização do Estado é CORRETO dizer:
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4057339
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Quanto aos limites do poder de Reforma Constitucional é CORRETO afirmar que:
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4057338
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Sobre o controle de constitucionalidade é CORRETO afirmar que na Constituição
Brasileira está(ão) previsto(s) o(s) modelo(s):
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4057337
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Bauru-SP
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Quanto ao tema “Classificação das Constituições”, pode-se afirmar que a
Constituição Brasileira de 1988 é:
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Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
estão dispostos na Constituição. Entre eles está o de construir
uma sociedade livre, justa e:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição
é a norma que está no topo do ordenamento jurídico brasileiro.
Isso significa que a Constituição é:
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Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132 alterou parte
do sistema tributário nacional. Entre as modificações,
está a gradual substituição do
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De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do
princípio do contraditório é denominado de
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Em terras públicas de propriedade do Estado X, havia um
imóvel rural de 2.600 hectares ocupado irregularmente
por José da Silva. Este implantou no imóvel público, irregularmente ocupado, um grande canavial, com alta produtividade, que se tornou extremamente relevante para
a economia local e regional. Visando regularizar a ocupação, José da Silva propôs ao Estado X a compra do
imóvel.
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam da política agrícola, pode-se corretamente afirmar que
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam da política agrícola, pode-se corretamente afirmar que
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Os tratados internacionais sobre direitos humanos subscritos pelo Brasil e regularmente internalizados ao ordenamento jurídico brasileiro anteriormente à Emenda Constitucional 45, de 2004, possuem o status de
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