Magna Concursos

Foram encontradas 90.162 questões.

3915779 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mataraca-PB
Observe a figura abaixo:

Enunciado 4761305-1
Fonte: Disponível em: https://www.google.com/search?q=os+tres+poderes+do+brasil. Acesso em: 22 jul. 2025.

Os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, estão presentes na administração do Estado brasileiro. Sobre a organização e o funcionamento dos três poderes no Brasil, analise as proposições a seguir:

I- O poder Executivo é representado pelo Presidente da República e seus ministros, pelos Governadores e Prefeitos e seus secretários.
II- Os três poderes devem funcionar em harmonia, mas não possuem independência entre eles.
III- O poder Legislativo é representado apenas pelos deputados federais, em Brasília, e deputados estaduais.
IV- O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do poder judiciário do Estado brasileiro.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915603 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915602 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria da sua condição social, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915600 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses dos seus membros ou associados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915599 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência apenas do seu advogado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915598 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo do apenado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915597 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa específica, o direito de obter certidões em repartições públicas para a defesa de direitos e para o esclarecimento de situações de interesse pessoal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915596 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3915595 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-16
Provas:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas