Magna Concursos

Foram encontradas 90.061 questões.

3513032 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Com relação à eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional, o artigo 180 da Constituição Federal, ao estabelecer que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como “fator de desenvolvimento social e econômico”, pode ser classificado como norma constitucional de eficácia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3513031 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de contas da União?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3513030 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
No que toca ao Controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3513029 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512863 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
Nos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512862 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, quais são os aspectos relacionados à liberdade de associação?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512861 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512833 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512829 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno exercício dos direitos políticos, sendo exigida a idade mínima de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3512828 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Rio Quente-GO
Provas:
À luz da Constituição Federal de 1988, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: em municípios
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas