Foram encontradas 5.413 questões.
Uma pessoa (A) teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) furtada por um terceiro (B).
Posteriormente, A descobriu que seu nome havia sido negativado devido a um empréstimo
realizado por B junto a uma instituição bancária para a aquisição de veículo. Diante da
inadimplência e da comprovação da fraude – evidenciada pela divergência entre a foto e a
assinatura da CNH apresentada e as originais –, o consumidor (A)
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Sobre a criação e manutenção de bancos de dados destinados a registrar o cumprimento de
obrigações financeiras por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de compor um histórico de
crédito (cadastro positivo), assinale a alternativa correta.
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No caso de negativa da operadora de plano de saúde coletivo em custear cirurgias plásticas
para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, sob a justificativa de cláusula contratual que
exclui essa cobertura, é correto afirmar que
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3607010
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo:
I. A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, e a participação na vida familiar e comunitária compõem os princípios e diretrizes da referida Lei.
II. As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
III. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Quais estão corretas?
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3606543
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Em um município, a prefeitura recebeu reclamações de consumidores sobre a
qualidade de serviços prestados por empresas locais e sobre a falta de informações claras sobre seus
direitos. Como parte da solução, o município firmou parcerias com entidades privadas sem fins
lucrativos que realizam campanhas de conscientização, distribuição de cartilhas e divulgação de
direitos dos consumidores. Essas entidades, após um ano de constituição, podem até ajuizar ações
coletivas em defesa dos consumidores. Com base nesse contexto e na legislação vigente, como são
chamadas essas entidades que promovem a defesa dos direitos e interesses dos consumidores?
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3606529
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
– Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas abaixo:
I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II. Produto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
III. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Quais estão corretas?
I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II. Produto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
III. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Quais estão corretas?
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3602478
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Planaltina Paraná-PR
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Planaltina Paraná-PR
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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
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Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qual é o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos não duráveis?
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Prescrição e decadência
- Proteção a Saúde e Segurança
O Código do consumidor, dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências. De acordo com o
Código do consumidor, marque a alternativa
INCORRETA:
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