O código de proteção e defesa do consumidor dispõe também sobre atribuições do fornecedor de produtos e serviços colocados no mercado.

Nesse contexto, assinale a resposta para a pergunta a seguir.

Deve o fornecedor ser penalizado por colocar no mercado serviços nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança?

O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) apresenta algumas conceituações indicadas a seguir.

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando cada termo à sua conceituação correspondente.

COLUNA I

1. Consumidor

2. Fornecedor

3. Produto

4. Serviço

COLUNA II

( ) É toda pessoa física ou jurídica pública ou privada que desenvolve, entre outras, atividade de distribuição ou de prestação de serviços.

( ) É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.

( ) É qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

( ) É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) dispõe sobre grandes desafios das organizações no atendimento aos usuários dos serviços e dos produtos.

Sobre esses desafios, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Atender as necessidades e os interesses dos consumidores e incentivar procedimentos alternativos na solução de conflitos.

( ) Assegurar respeito à dignidade, saúde e segurança dos clientes e usuários.

( ) Proporcionar melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida.

( ) Proporcionar o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Analise as seguintes afirmativas concernentes às responsabilidades no trato com os usuários e clientes dos serviços prestados pela CEMIG.

I. As solicitações devem ser atendidas pronta e acuradamente.

II. Cada pessoa deve ser tratada como um ser humano, sem distinção de raça e de credo.

III. Deve haver oportunidade para todos os usuários e clientes.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

Acerca dos contratos de adesão, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), assinale a afirmativa CORRETA.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), são nulas de pleno direito as seguintes cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços, EXCETO

Assinale a afirmativa CORRETA acerca da cobrança de dívidas e dos bancos de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Acerca das práticas abusivas na relação de consumo, analise as afirmativas a seguir, assinalando a CORRETA, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Sobre a oferta e a publicidade, analise as afirmativas a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), e assinale a CORRETA.

São direitos básicos do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), EXCETO