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Foram encontradas 5.417 questões.

3210469 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IDECAN
Orgão: BANDES

Diante do cenário em que um consumidor adquire um produto financeiro complexo, como um fundo de investimento com taxas de administração elevadas, sem ter recebido informações claras e adequadas sobre os riscos e custos associados, e posteriormente sofre perdas significativas, o Código de Defesa do Consumidor estipula que:

 

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3208941 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Nos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar demanda judicial será considerada
 

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3208940 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do fornecedor de
 

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3208939 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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São entendidos como interesses ou direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível,
 

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3208938 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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A convenção coletiva de consumo
 

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3208937 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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No que se refere à responsabilidade por vício do produto, o comerciante só será responsável subsidiariamente se
 

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3208936 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.
 

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3201281 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF
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Certa instituição financeira convidou seus correntistas para cursos de atualização em finanças e proteção à natureza e foi questionada por alguns clientes sobre essa medida. A instituição respondeu que cumpria os comandos legais pertinentes. Nos termos da Lei nº 8.078/1990, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivos o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo, atendidos alguns princípios.
Dentre os princípios a serem atendidos está a(o)
 

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3176658 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a alternativa correspondente.

I - Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão.

II- O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de 30 dias, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.

III - A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

 

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3176657 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, mesmo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

II - O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde.

III - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

 

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