O Reisado, enquanto manifestação da cultura popular, foi amplamente estudado pelo teatrólogo Oswald Barroso em suas pesquisas de mestrado e doutorado. Nesses estudos, foi possível caracterizar dois tipos principais de reisados, que envolvem diferentes abordagens no equilíbrio entre o sacro e o profano. São eles:

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2452936 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Assinale a alternativa que corresponde a uma das metas estabelecidas pelo PNC.

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2452893 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
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Entre as décadas de 1960-1970, um forte movimento da Música Cearense alcançou uma grande amplitude em todo o território nacional. Encabeçado por artistas como Ednardo, Rodger Rogério e Téti, esse movimento foi denominado de:

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2452604 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Entre as empresas públicas nas quais existem ações de fomento a cultura, citam-se:

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2452415 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
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A respeito da concepção de cultura, é correto afirmar que:

A

No pensamento iluminista francês, a cultura caracteriza o estado de espírito cultivado pela instrução.

B

A partir dos estudos antropológicos, percebeu-se que a cultura europeia é superior àquela encontrada nos índios no Brasil.

C

Falar de cultura, nos dias atuais, corresponde unicamente à capacidade de compreender, fruir ou produzir obras de arte.

D

O conceito de cultura envolve toda a produção intelectual do homem, considerando-se apenas o que está registrado em livros e enciclopédias.

E

A cultura, entendida como toda a produção humana de caráter intencional, não contempla as manifestações da arte popular e espontânea.

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2452214 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei n° 8.313 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), mais conhecida como Lei Rouanet, sofreu diversas alterações desde sua implantação em 1991. Qual dos artigos abaixo apresenta sua redação alterada pela Lei n° 9.874, de 1999.

A

Art. 14. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelos Ficart ficam isentos do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, assim como do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. (Vide Lei n° 8.894, de 1994).

B

Art. 15. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos Ficart, sob qualquer forma, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento.

C

Art. 16. Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas ou jurídicas não tributadas com base no lucro real, inclusive isentas, decorrentes da alienação ou resgate de quotas dos Ficart, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda, à mesma alíquota prevista para a tributação de rendimentos obtidos na alienação ou resgate de quotas de fundos mútuos de ações.

D

Art. 17. O tratamento fiscal previsto nos artigos precedentes somente incide sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em Ficart que atendam a todos os requisitos previstos na presente lei e na respectiva regulamentação a ser baixada pela Comissão de Valores Mobiliários.

E

Art. 18. Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5º, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei.