2449996 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Todo produtor cultural deve providenciar diversas certidões negativas quando seu projeto é aprovado para patrocínio. Dependendo da empresa patrocinadora, ela pode exigir que essas certidões estejam disponíveis no ato da assinatura do contrato. Uma das certidões mais exigidas pelos patrocinadores para assinar um contrato de patrocínio é

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2274384 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Bibliotecário Documentalista
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A respeito do Plano Nacional de Cultura – PNC, podemos afirmar que:

A

Foi aprovado por meio de decreto federal e objetiva exclusivamente reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira, promovendo, para tanto, a universalização do acesso à arte e à cultura.

B

Estabelece obrigações do Poder Público e da iniciativa privada, cabendo ao Poder Público a formulação de políticas públicas e programas que devem ser observados pela iniciativa privada.

C

O financiamento das ações realizadas no âmbito do Plano Nacional de Cultura – PNC -, será realizado com a utilização de recursos previstos nos planos plurianuais, nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias da União e dos entes da federação que aderirem às diretrizes e metas do PNC.

D

O monitoramento e avaliação do alcance das diretrizes e eficácia das metas do PNC serão realizados pelo Ministério da Cultura, juntamente com as Secretarias Estaduais de Cultura dos entes da federação que aderirem ao Plano.

E

A mesma norma que instituiu o PLC criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, cujos objetivos e características serão definidos em outra norma específica.

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2274343 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Bibliotecário Documentalista
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Baseados na Lei no 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC e que cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, podemos afirmar que dentre as metas estabelecidas para acessibilidade nos próximos dez anos pretende-se ter:

A

100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

B

50% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

C

80% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

D

30% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

E

60% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.

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2118112 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Jornalista - Televisão
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Lei 4.117/1962: Código Brasileiro de Telecomunicações

Na década de 1960, com a grande expansão do acesso à TV no país e a influência do rádio junto à sociedade, o governo do então presidente João Goulart (1961-1964) buscou constituir uma legislação para disciplinar as concessões. Com isso, a outorga de concessões de emissoras de radiodifusão passou a ser regida por regras instituídas em 1963, e que valem até hoje: a lei número 4.117, de 12/8/1963, que estabelece o Código Brasileiro de Telecomunicações, regulamentado pelo Decreto 52.026, de 31/10/1963 (outros decretos e leis foram aprovados posteriormente, mas apenas para atualizar as regras da década de 1960). Entre outras coisas, essa legislação prevê que:

A

As concessões são de caráter público e têm validade de 50 anos, tanto para as emissoras de rádio como de TV, podendo ser renovadas.

B

Estados e municípios são responsáveis por conceder o direito de exploração do sinal de transmissão, sem qualquer interferência da União.

C

Qualquer brasileiro, inclusive pessoas com imunidade parlamentar ou direito a foro especial, que goze plenamente sua cidadania, pode dirigir ou gerenciar uma emissora de TV.

D

O concessionário tem liberdade plena de transmitir qualquer tipo de conteúdo em sua grade de programação, respeitado o preceito constitucional da liberdade de expressão.

E

A União tem responsabilidade tanto pela concessão como pela fiscalização do serviço de radiodifusão, sendo que as concessões das emissoras de TV devem ser revistas a cada 15 anos, podendo ser renovadas por igual período.

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1786964 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Museólogo
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus.

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1786962 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Museólogo
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A PNM objetiva promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado dispositivo de inclusão social e promoção da cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e do fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.

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1786961 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Museólogo
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação.

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1765552 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCAB
Orgão: ARSAE-MG

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Analista Fiscal e de Regulação - Jornalismo
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De acordo com a Lei de Imprensa, assinale a afirmativa correta.

A

A responsabilidade e a orientação intelectual e administrativa das empresas jornalísticas caberão, privativamente, a brasileiros natos e/ou naturalizados, assim como estrangeiros na forma da lei.

B

A autoridade policial poderá apreender todo impresso que, por qualquer meio, exibir em público sem estampar o nome do autor e editor, a indicação da oficina em que foi impresso, a sede da mesma e data da impressão.

C

As empresas permissionárias ou concessionárias de serviços de radiodifusão deverão conservar em seus arquivos, pelo prazo de 90 dias, e devidamente autenticados, os textos dos seus programas, inclusive noticiosos.

D

No exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação é permitido o anonimato. Sendo assegurado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas.

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1714720 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Historiador
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Sobre o que é configurado como um dos objetivos das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural é correto afirmar que é:

A

Proteger os bens culturais do mercado clandestino, bem como garantir a permanência destes no Brasil.

B

Resguardar toda e qualquer produção material elaborada no Brasil, para que possa ser exposto devidamente.

C

Promover a exposição frequente do acervo dos bens culturais brasileiros para que a população conheça sua cultura.

D

Garantir o direito à cultura dos cidadãos, entendida a cultura, nesse caso, como aqueles valores que indicam a identidade da nação.

E

Reconhecer a importância dos bens culturais produzidos na América Latina, com a finalidade de estabelecer a união no Mercosul.

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1680351 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

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Técnico - Som
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Sabendo que um amplificador de áudio oferece uma tensão de saída de 40 Volts, a potência em watts para a impedâncias de 2 ohms, 4 ohms e 16 ohms, respectivamente, é de: