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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Em 1º de junho de 2011, o Congresso da FIFA aprovou o novo estatuto da entidade. Sobre os estatutos da FIFA, avalie as afirmativas abaixo:
I. Para se alterar os estatutos da FIFA é exigida a maioria de três quartos das Federações presentes com direito a voto.
II. As revisões completas dos estatutos da FIFA dão à entidade um marco jurídico moderno e abrangente para o desenvolvimento de suas ações.
III. Nos estatutos da FIFA são tratados, principalmente, temas como regras, transferências e doping.
Assinale
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional sugeriu e aprovou a inclusão de dois novos esportes na disputa dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Quais são eles?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O “Estatuto do Torcedor” (Lei 10.671, de 15 de maio de 2003) em seu capítulo quarto trata da segurança do torcedor partícipe de evento esportivo. Nessa linha, qual o conflito existente em relação ao que determina a FIFA e o Estatuto sobre os estádios na Copa de 2016?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Definir horários diários do programa de um desporto; itinerários das provas que tenham lugar fora das instalações olímpicas (por exemplo: vela, maratona, marcha, corridas de ciclismo de estrada e concursos de equitação); requisitar instalações para treino antes e durante os Jogos Olímpicos. Essas são algumas disposições técnicas tratadas na Carta Olímpica. Para que elas sejam efetivadas é preciso que haja:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
A Carta Olímpica regula a organização, as ações e o funcionamento do Movimento Olímpico e fixa as condições de celebração dos Jogos Olímpicos. Sobre os objetivos principais da Carta Olímpica, avalie as alternativas abaixo:
I. A Carta Olímpica serve de estatuto para o Comitê Olímpico Internacional.
II. A Carta Olímpica, enquanto documento de base de natureza constitucional, fixa e apela aos princípios fundamentais e valores essenciais ao olimpismo.
III. Adicionalmente, a Carta Olímpica define os direitos e obrigações recíprocas das três principais partes constitutivas do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comitê Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comitês Nacionais Olímpicos, bem como os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, que devem conformar-se com a Carta Olímpica.
Assinale
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Autoridade Pública Olímpica é um consórcio público interfederativo, que tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolimpíadas 2016. A Autoridade Pública Olímpica tem como instância máxima o Conselho Público Olímpico. Quem o preside atualmente?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e ações a serem desenvolvidas nos próximos dez anos. O Plano também sugere que a cultura deve englobar três dimensões. Assinale a alternativa que as representa:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Para viver democraticamente numa sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. O tema da pluralidade cultural busca contribuir para a construção da cidadania pluriétnica e pluricultural. A respeito das capacidades a serem desenvolvidas, avalie as afirmativas a seguir:
I. Conhecer a diversidade do patrimônio étnico-cultural brasileiro, cultivando atitude de respeito para com as pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade cultural como um direito dos povos e dos indivíduos e elemento de fortalecimento da democracia.
II. Reconhecer as qualidades da própria cultura valorando-as criticamente, enriquecendo a vivência de cidadania, buscando especificidades das culturas miscigenadas no sentido de valorizá-las e perpetuá-las.
III. Compreender a desigualdade social como um problema de todos e como uma realidade passível de mudanças.
Assinale
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Uma companhia produtora do Paraguai deseja produzir um longa-metragem de ficção científica em Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. Ela deve:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Com relação às cotas de conteúdo audiovisual, assinale a afirmativa INCORRETA.
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