2736292 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Aponte a alternativa que contemple a implantação do correto padrão nacional adotado no âmbito de identificação dos sítios arqueológicos, regulamentado na Portaria nº 241/1998 do IPHAN.

A

Sítio submerso é aquele totalmente submerso, somente.

B

Abrigo sob rocha é aquele sítio localizado em abrigo sob rocha, recebendo, mesmo que parcialmente, a luz do dia.

C

Área pública/área privada pode ser marcada de forma conjunta.

D

Quanto aos artefatos arqueológicos encontrados no sítio, somente será possível indicar uma opção a ser marcada.

E

Não é possível indicar outras referências de localização, tais como as Coordenadas Lambert.

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2736291 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Segundo a Portaria nº 196/2016 do IPHAN, aponte a definição corretamente atribuída em seu glossário.

A

Conservação preventiva compreende a intervenção direta no bem para fins de sanar processos de deterioração e/ou reforçar sua estrutura, por vezes modificando o aspecto do bem.

B

Conservação curativa compreende medidas que previnem ou minimizam processos de deterioração, sem intervir diretamente no bem ou modificar seu aspecto.

C

Extroversão é o nome que se dá às ações que visam à socialização do patrimônio, podendo ocorrer em formas de exposição, ações educativas, publicações, palestras, vídeos, etc.

D

Salvaguarda compreende medidas diretas no bem que perdeu parte do seu significado. Modifica seu aspecto, facilitando sua apreciação e compreensão.

E

Restauração visa o gerenciamento do acervo, ou seja, compreende as medidas de documentação e conservação.

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2736290 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Assinale a alternativa correta a respeito da regulação proporcionada pela Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN.

A

A respeito da manifestação do IPHAN em relação aos estudos de avaliação de impacto sobre os bens acautelados em âmbito federal, o pedido de esclarecimentos, detalhamentos ou complementações poderá ser feito mais de uma vez, mediante decisão discricionária.

B

As manifestações conclusivas do IPHAN são aquelas que abordam todos os bens culturais tombados, valorados e registrados e os bens arqueológicos visando à obtenção de licenças ambientais.

C

O IPHAN emitirá sua manifestação conclusiva, podendo apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a ótica dos bens acautelados em âmbito federal, indicando, sempre, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.

D

O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento apartado, contemplando separadamente os bens culturais envolvidos.

E

O empreendedor e o arqueólogo coordenador não são responsáveis solidariamente pela fiel execução das atividades autorizadas pelo IPHAN.

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2736289 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Em relação à Educação Patrimonial regulamentada na Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN, assinale a opção correta.

A

Atividades pontuais como a realização de atividades de esclarecimento e de divulgação são suficientes para caracterizar Projetos Integrados de Educação Patrimonial.

B

A equipe multidisciplinar responsável pela execução do Projeto poderá, facultativamente, contar com profissionais da área da Educação.

C

O cronograma do Projeto Integrado de Educação Patrimonial deverá prever ações a serem desenvolvidas apenas previamente ao início de operação do empreendimento.

D

Atividades pontuais como a realização de palestras e ações de caráter exclusivamente promocional são suficientes para caracterizar Projetos Integrados de Educação Patrimonial.

E

Para os fins da Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN, entende-se por Projeto Integrado de Educação Patrimonial aquele que contemple concepção, metodologia e implementação integradas entre o patrimônio arqueológico e os demais bens acautelados.

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2736288 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Aponte a assertiva correta em relação à diretriz estabelecida pela Lei nº 10.166/2000.

A

As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta, salvo se realizada por meio de licitação pública.

B

As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, alienação direta, salvo se decorrente de ato de doação.

C

O contrato ou o ato de autorização poderá estipular o pagamento de recompensa ao concessionário pela remoção dos bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, a qual poderá se constituir na adjudicação de até quarenta por cento do valor total atribuído às coisas e bens como tais classificados.

D

As coisas e bens resgatados serão avaliados por uma comissão de peritos, independentemente dos preços praticados no mercado internacional.

E

Em nenhuma hipótese será assegurada à União a escolha das coisas e bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, que serão adjudicados.

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2736287 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Inclui-se na abrangência da proteção do patrimônio subaquático, pautada pela Lei nº 7.542/1986, a seguinte atividade:

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2736286 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Conforme a Lei Municipal nº 4.619/1994, o processo de preservação será regulamentado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), observando-se que

A

proceder-se-á à notificação do proprietário do bem, móvel ou imóvel, a respeito da decisão do CMDP, podendo o proprietário se defender, se o quiser, contra o tombamento.

B

cumprir-se-á o princípio da publicidade, através de publicação, a ser realizada unicamente em órgão oficial do Município em jornal de circulação no Município.

C

o processo independerá de cientificação inequívoca do proprietário.

D

proceder-se-á reunião do CMDP em sessão pública, deliberando as matérias sob análise em votação aberta, cuja aprovação dependerá do voto de, pelo menos, um terço de seus membros.

E

o processo será instaurado através de portaria do CMDP.

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2736285 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Assinale o dispositivo correto a respeito da composição prevista na Lei Municipal nº 10.810/2014 para o Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC).

A

O CPMC será composto por 30 membros titulares, sendo 15 indicados pelo Prefeito Municipal e 15 eleitos pelos respectivos segmentos e igual número de suplentes.

B

O mandato dos conselheiros será de três anos, vedada a recondução.

C

O mandato de membro do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) será considerado de relevante interesse público, devendo ser remunerado.

D

O mandato do conselheiro será extinto pela ausência injustificada a mais de metade das sessões plenárias ordinárias realizadas no decurso de dois anos corridos.

E

Para cada membro titular representante do Poder Público deverá também ser indicado pelo Prefeito um suplente, assim como para cada membro titular da Sociedade Civil deverá ser eleito um suplente e tais suplentes substituirão os titulares em seus impedimentos e os sucederão em caso de vacância.

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2736284 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Em relação à regulação proporcionada pela Portaria nº 07/1988 do IPHAN, assinale a alternativa correta.

A

A não apresentação dos relatórios técnicos por período igual ou superior a 24 meses consecutivos acarretará o cancelamento da permissão e da autorização, ficando o pesquisador impedido de prosseguir nos trabalhos de campo e a área de pesquisa liberada para novos projetos.

B

Os trabalhos de pesquisa serão efetuados sob permanente orientação do coordenador responsável, que poderá transferir a terceiros os encargos da coordenação sem prévia anuência do SPHAN (Serviço Histórico e Artístico do Patrimônio Nacional).

C

O SPHAN responderá aos pedidos referentes a pesquisas de campo e escavações em noventa dias, salvo se insatisfatoriamente instruídos, reiniciando- -se a contagem do prazo a partir do cumprimento da exigência.

D

As permissões e autorizações devem ser revalidadas a cada 4 anos, contados da data de emissão do respectivo instrumento.

E

Os órgãos da Administração Federal, dos Estados e dos Municípios comunicarão previamente qualquer atividade objeto desta Portaria, informando a cada dois anos ao SPHAN sobre o desenvolvimento dos trabalhos.

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2736283 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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A Instituição de Guarda e Pesquisa é importante figura que participa do processo de conservação dos bens arqueológicos, sob o manto da Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN. Assinale a alternativa correta a respeito da participação desta figura institucional no desdobramento procedimental quanto à conservação do bem arqueológico.

A

A Instituição de Guarda e Pesquisa deverá apresentar ao CNA relatórios sobre os bens sob sua responsabilidade a cada 3 anos.

B

Facultativamente, a Instituição de Guarda e Pesquisa poderá apresentar ao CNA o termo de recebimento correspondente ao inventário dos bens arqueológicos apresentado pelo Arqueólogo Coordenador do Projeto ou Programa.

C

Os bens arqueológicos oriundos dos Projetos ou Programas previstos na Instrução Normativa nº 01/2015 deverão permanecer sob a guarda temporária de Instituição de Guarda e Pesquisa localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.

D

O acervo coletado durante todas as etapas da pesquisa arqueológica de um mesmo empreendimento deverá ser reunido em distintas Instituições de Guarda e Pesquisa aprovadas pelo IPHAN.

E

Em regra, a responsabilidade pela conservação dos bens arqueológicos é do Arqueólogo Coordenador durante a etapa de campo e da Instituição de Guarda e Pesquisa, após seu recebimento.