Com base na legislação nacional atual e pertinente ,relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa correta.

(  ) O tombamento é o único procedimento previsto na Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, como instrumento legal de acautelamento, proteção e preservação do patrimônio cultural do país.

(  ) O pedido de tombamento de um determinado bem cultural pode ser feito tanto por um cidadão comum quanto por um ente público, de qualquer esfera.

(  ) O tombamento, para proibir a destruição ou descaracterização de um bem, altera o status de propriedade, de maneira que o bem tombado precisa ser desapropriado, passando automaticamente a ser propriedade da administração pública.

(  ) Também pela CF Brasileira de 1988, tornaram-se objetos automáticos de tombamento todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que

Leia atentamente o parágrafo a seguir.

Por efeito da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver.

Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?

O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei nº 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos anos, passou a ser disciplinado pela Lei nº 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 45.508, de 28 de dezembro de 2017.

Tendo isso em mente, assinale a alternativa incorreta.

Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos debates relativos às fontes de financiamento específicas para o setor cultural como consequência do processo de reestruturação pública da cultura e da complexificação das relações profissionais no ambiente cultural.

O texto refere-se

As conferências e conselhos de cultura são mecanismos que garantem a participação da sociedade civil na elaboração de planos, projetos programas e demais e instrumentos de política cultural.

Com base nessa afirmação, é correto concluir que as conferências e conselhos de cultura

Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador.

Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.

Considerando o conceito amplo e democrático de Política Cultural, é correto afirmar que tal política

São considerados atores/agentes das Políticas Culturais:

Examinando a seguinte afirmação “A cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”, é incorreto assegurar que tal afirmação