A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo

O conceito de cultura é atravessado por várias dimensões teóricas, que orientam as atuações dos profissionais do campo, seja na formulação de planos e políticas públicas, nos planos de gestão de instituições e equipamentos culturais, bem como nas pesquisas da área. Três delas são citadas no mais recente Plano Nacional de Cultura elaborado do Brasil.

São elas:

O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Em relação ao que o PNC estabelece como competências do Estado é correto afirmar:

O Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus objetivos:

Mesmo entendendo que a Lei Rouanet tem suas diferenças em relação às diversas leis estaduais de incentivo à cultura, marque a alternativa que traga as características em comum entre elas:

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida por Lei Rouanet, é um dos principais mecanismos de fomento à cultura do Brasil. Desde sua implementação, a referida Lei esteve presente em diversos debates. Sobre a Lei é possível afirmar:

A Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (AGETUL) tem, no âmbito municipal, a responsabilidade pela implantação, execução e avaliação de programas e projetos que visem assegurar o direito social ao lazer, previsto no artigo 6° da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Atualmente, estão em funcionamento dois programas de atividades físicas/práticas corporais, integrados aos programas de lazer, são eles:

O direito autoral brasileiro protege o autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como é o caso do Creative Commons, que é um sistema

No que diz respeito às ações de políticas culturais nas universidades públicas, é CORRETO afirmar que

A discussão sobre “Extensão Universitária e o Campo da Política Cultural” promovida por Costa e Santos (2009) reconhece o significado construído no conjunto de esforços da Universidade para