Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo.

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira.

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

É facultado às instituições científicas, tecnológicas e de inovação celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de 50% do imposto sobre produtos industrializados (IPI).

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

O programa StartUp Brasil, criado pelo governo federal, oferece incentivos fiscais para startups do setor tecnológico, incluindo serviços de mentoria, capacitação e acesso a redes de investidores.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

A universalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre órgãos e entidades públicas faz parte dos princípios instituídos pela Política Nacional de Inovação.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

O Sistema Brasileiro de Inovação (SIBRATEC) é uma rede da qual participam universidades, centros de pesquisa, empresas e instituições privadas sem fins lucrativos.