A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Ministério da Educação;

II. Conselho Nacional de Educação;

III. Fórum Nacional de Educação;

IV. Instituto Nacional de Seguridade Social;

V. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.

Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETOS(S):

Analise as partes que seguem: O PNE tem como meta elevar a escolaridade média da população de 18 e 29 anos (1ª parte), de modo a alcançar, no mínimo, 8 anos de estudo no último ano de vigência do plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no Brasil e dos 25% mais pobres (2ª parte), e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (3ª parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, e tem a duração de:

O Congresso Nacional sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos anos. Os principais desafios do plano estão relacionados à evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, à formação continuada dos professores e à expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de:

O Ensino Fundamental de nove (9) anos, está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre essa etapa de ensino o PNE determinou que:

Analise as assertivas abaixo sobre gestão escolar, e democrática e assinale a alternativa CORRETA:

I. Uma gestão compartilhada entre todos os envolvidos torna a escola um espaço participativo e mais atraente, principalmente para os estudantes.

II. Uma gestão escolar democrática é aquela na qual se prioriza a participação do coletivo em todas as ações tomadas no âmbito da escola. Assim, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e instâncias colegiadas (APMF, Conselho Escolar, Conselho de Classe e Grêmio Estudantil), todos aqueles envolvidos na comunidade escolar podem dialogar e opinar, de maneira ativa, nas ações e decisões.

III. Esse tipo de gestão descentralizada, faz da escola um espaço mais aberto ao diálogo e busca por uma relação horizontal, ou seja, sem focar o poder de comando em hierarquias. Esse modelo de gestão está amparado pela Constituição Federal de 1988 e também é reforçado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

IV. Para a legislação brasileira, a gestão democrática precisa ser um dos princípios para uma educação de qualidade. Enfim, é por meio dela que os vínculos com a comunidade escolar acontecem e o resultado dessa aproximação é responsável pelo aprendizado e desenvolvimento do aluno.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem a função de regulamentar o sistema educacional, seja ele privado ou público, na educação básica ou no ensino superior. Sobre os Recursos financeiros, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I. Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. Receita de transferências constitucionais e outras transferências.

III. Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

IV. Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que corresponde aos órgãos de educação que atuam no nível federal e seus respectivos papéis:

A descrição legal das responsabilidades dos entes federativos, que regula as configurações dos sistemas de ensino, encontra-se, em parte, na Constituição Federal e, em parte, no arcabouço infraconstitucional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) reforça, em seus artigos, a divisão das competências, bem como a articulação entre os entes para garantir a oferta da educação escolar. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:

Nas aulas de educação física, segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular etapa: ensino fundamental (anos iniciais)) as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno: