Foram encontradas 18.688 questões.
No tocante ao Ensino Fundamental, a LDB, Lei n. 9.394/1996, estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A DCN para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB n. 06/2012) define, em seu Art. 2º, os cursos de sua abrangência. Dentre estes, está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Art. 5º da LDB, Lei n. 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo”. Assim,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.849 que instituiu no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Consta entre as exigências deste programa que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas seguintes formas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante às formas de oferta e organização do Ensino Médio diurno, previstas na DCN para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB n. 03/2018), este terá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o inciso I do Art. 5º da Resolução CNE/CEB n. 03/2018, que atualiza as DCN para o Ensino Médio, a “formação integral do estudante, expressa por valores, aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais”, é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em se tratando da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a legislação estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a resolução CNE n. 04/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial é uma modalidade de ensino que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container