Até a década de 1980, a terminologia "educação pré-escolar" no contexto brasileiro refletia a concepção de que a Educação Infantil constituía uma fase preliminar, autônoma e de preparação para a escolarização, a qual se iniciaria somente no Ensino Fundamental. Essa designação a posicionava, assim, à margem da esfera da educação formal.

Sobre a educação infantil, assinale a alternativa correta.

Com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, assinale a alternativa incorreta sobre a organização da EJA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

Compreende-se como educação especial, no contexto da LDB, a forma de ensino escolar provinda predominantemente na estrutura convencional de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, bem como aqueles dotados de habilidades excepcionais ou superdotação. Sobre a educação especial na LDB, assinale a alternativa incorreta.

Como podem ser qualificadas as instituições de ensino privadas e comunitárias, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 19?

Em observância ao artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, salvo:

Em consonância com a LDB de 1996, é impertinente afirmar:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais que orientam o trabalho com gêneros textuais em sala de aula, como os gêneros textuais devem ser trabalhados?

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa, é possível analisar a aplicabilidade e características das atividades metalinguísticas. Em conformidade com o referido documento, é improcedente afirmar:

Ao analisar o foco do ensino de História, dentro das diretrizes da Lei n. 10.639/03, é impertinente afirmar: