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307653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
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No que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.
 

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307652 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
Referindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências, dentre as alternativas a seguir, no que tange à função do servidor técnico-administrativo em educação, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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301656 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG
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A Administração Pública no Brasil é dividida em direta e indireta. Tomando por referência a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, especificamente seu art. 1º, Parágrafo Único, assinale a alternativa CORRETA:
 

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301653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 20/12/1996, disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo a mesma vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assim sendo, e em conformidade com a lei em questão, o ensino será ministrado tendo por princípio:

I. a consideração com a diversidade étnico-racial.

II. a unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.

III. o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. a valorização da experiência extraescolar.

Sobre as alternativas é CORRETO afirmar que:

 

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301651 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG
A forma, a estrutura de organização e o funcionamento instituem as especificidades dos institutos federais como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicâmpus, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Dessa forma, no desenvolvimento da sua ação acadêmica e em cada exercício, os institutos federais deverão:
 

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301650 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG

As ações afirmativas implementadas no Brasil constituem políticas públicas consideradas reparatórias das desigualdades históricas, econômicas, sociais e educacionais. Nessa perspectiva, a Lei de Cotas, institucionalizada como Lei Federal nº 12711/2012, tornou obrigatória a reserva de vagas, a partir de critérios específicos, em instituições federais de ensino superior e técnico. De acordo com a referida lei, as instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso em cada curso, por turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes:

I. oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita.

II. que cursaram a segunda fase do ensino fundamental em escolas públicas.

III. autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

IV. com deficiência, nos termos da legislação.

Sobre as alternativas é CORRETO afirmar:

 

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301648 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG

Maria passou no concurso para Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Diante desse fato, marque V para verdadeiro e F para falso:

I. ( ) A posse ocorrerá em até trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.

II. ( ) A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

III. ( ) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

IV. ( ) A posse não ocorrerá mediante procuração específica.

A sequência CORRETA é:

 

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301645 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG

Sobre o Instituto Federal de Goiás (IFG), marque V para verdadeiro e F para falso:

I. ( ) É uma Instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicâmpus, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas;

II. ( ) Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, o IFG é equiparado às universidades federais.

III. ( ) Entre os objetivos do IFG estão: ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados; ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação; ministrar cursos em nível superior, bem como de pós-graduação latu sensu e stricto sensu;

IV. ( ) O Reitor do IFG é nomeado pelo Presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do IFG, atribuindo-se o peso de 1/3 para a manifestação do corpo docente, de 1/3 para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 para a manifestação do corpo discente.

A sequência CORRETA é:

 

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301642 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG
Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Goiás (IFG), marque a opção CORRETA:
 

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301185 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Mampituba-RS
Provas:

A União promoverá a realização de pelo menos __________________ conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo ________________________, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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