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Consta nos Parâmetros Curriculares Nacionais que no processo de ensino o professor precisa identificar dois níveis de desenvolvimento nos estudantes:
 

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De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais:
 

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Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:
 

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 32, expressa que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
3. O desenvolvimento da capacidade de memorização e aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017, a carga horária mínima anual será de horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
 

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Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação escolar deverá:
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
1. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
2. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
3. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita por uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogo e assistente social, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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358334 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
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Leia com atenção: I - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma apartada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a referendar o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Sobre os itens acima:
 

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358333 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
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Leia com atenção: (__) - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária; (__) - As crianças menores de 18 anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável; (__) - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; (__) - Espetáculos serão apresentado ou anunciado com ou sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição, a critério de seus exibidores. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
 

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358331 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC

“[...] o conjunto de escolas localizadas em território brasileiro (eventualmente localizadas em país estrangeiro), de diferentes níveis, públicas e particulares, leigas ou confessionais, vinculadas à cultura brasileira, que utilizam a língua nacional, funcionam sob a égide das diretrizes constitucionais e leis nacionais e intencionalmente visam alcançar objetivos estatuídos para a nação brasileira”.

Esse trecho define:

 

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