Foram encontradas 4.377 questões.
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente.
As sanções previstas na lei para o caso de condutas vedadas nas campanhas eleitorais atingem exclusivamente os agentes públicos responsáveis por elas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave
acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu
falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mileto, assumiu o cargo.
Nas eleições de 2016, Mário Mileto, filho adotivo de
Pedro Mileto, concorreu, pela primeira vez, ao cargo de
Vereador no Município X. Nesse caso, é correto afirmar
que Mário Mileto
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após
vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do
Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido
político será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja
prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do
poder econômico, a ação de impugnação de mandato eletivo deverá
ser proposta até
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.
Nessa situação hipotética,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de
candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não
haja agência ou posto de atendimento bancário, serão condições
suficientes para que os candidatos promovam a arrecadação de
recursos financeiros
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o
cidadão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container