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O candidato a governador A alega que candidato a governador B, em sua propaganda eleitoral, acusou-o de ter praticado o
crime de estelionato, o que afirma não ser verdadeiro. Ambos os candidatos não são exercentes de função pública no momento
da disputa eleitoral. Diante dessa situação
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Com relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de
sufrágio e a sinceridade do voto,
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Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à
indicação de seu nome pelo partido. Assim, Fátima poderá realizar,
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Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo
partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, Gilberto
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Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.
II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.
O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na
língua nacional e Gabriela está definitivamente privada dos direitos políticos. Nesses casos, de acordo com o Código Eleitoral
brasileiro, NÃO podem alistar-se os eleitores
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava
viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz
eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina
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Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a
Resolução n° 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de
diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afim
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Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve
contra sua pessoa representação (ação de investigação judicial eleitoral) julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão
proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico. Nesse caso, Dante
