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Foram encontradas 4.377 questões.

309833 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Taquaritinga-SP
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O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos minoritários. É correto afirmar que o sistema proporcional
 

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304399 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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É elegível para o cargo de prefeito, a pessoa condenada por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, por

 

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304398 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Considera-se conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e, portanto, vedada aos agentes públicos,

 

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304397 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Considera-se justa causa para a desfiliação partidária, a

 

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223772 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Câm. Bertolínia-PI
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A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:
 

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223771 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Câm. Bertolínia-PI
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Da decisão que julga o pedido de registro de candidatura cabe recurso no prazo de:
 

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1470142 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UERR
Orgão: Câm. Boa Vista-RR
A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a opção INCORRETA.
Questão Anulada

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1470075 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UERR
Orgão: Câm. Boa Vista-RR
A respeito da anterioridade anual da Lei Eleitoral, tratada no art. 16 da CF/88, com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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1462467 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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O partido político pode receber doações para a constituição de seus fundos, de uma

Questão Anulada

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1222291 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da propaganda eleitoral.
Questão Anulada

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