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305154 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
 

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305153 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
 

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305151 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito das Juntas Eleitorais, considere:


I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.
III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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305149 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição competem
 

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295179 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CIEE
Orgão: AGU
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.
 

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295178 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CIEE
Orgão: AGU
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos. Assinale a alternativa que apresenta o prazo legal da renúncia.
 

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295177 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CIEE
Orgão: AGU
Quanto ao mandato eletivo, este poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo legal, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Assinale a alternativa que apresenta este prazo.
 

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263810 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goiânia-GO
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A Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação nas esferas jurisdicional, administrativa e regulamentar. Nos termos da Constituição de 1988 e das normas do direito eleitoral,
 

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263809 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goiânia-GO
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Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais, ter efetiva participação e influência nas atividades de governo. Segundo as disposições normativas que tratam dos direitos políticos,
 

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220127 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Assinale a alternativa correta.
 

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