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Foram encontradas 4.385 questões.

305166 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Considere:

I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
 

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305165 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
 

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305164 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
 

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305163 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
 

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305162 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE

Considere:

I. Autorização do candidato, por escrito.

II. Certidão de quitação eleitoral.

III. Prova de filiação partidária.

IV. Declaração de bens, assinada pelo candidato.

V. Atestado de antecedentes expedido pela Delegacia de Polícia do local da residência do candidato.

Incluem-se dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidaturas à Câmara dos Deputados os indicados APENAS em

 

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305161 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O estatuto do partido político NÃO pode conter normas sobre
 

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305159 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta
 

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305158 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
 

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305156 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
 

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305155 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete
 

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