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Foram encontradas 4.377 questões.

636548 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas vedações ao agente público que participe do pleito, dentre as quais, destaca-se a
 

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636547 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
 

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636546 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
 

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636545 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta Eleitoral
 

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636544 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral:
 

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524620 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
É permitida a propaganda eleitoral por meio de
 

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524618 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A perda dos direitos políticos
 

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524615 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,
 

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524614 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Provas:
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
 

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524613 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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