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Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao partido político Beta, sem comunicar ao partido Alpha nem ao Juiz de sua Zona Eleitoral. Nesse caso,
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A respeito do acesso gratuito ao Radio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:
I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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O sistema eleitoral brasileiro contempla o voto em urna eletrônica, na forma disciplinada na Lei Eleitoral. A esse respeito, assinale a opção correta.
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Francisco Lima é candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Para tanto, filiou-se a um partido um ano antes do pleito. Ocorre que o partido exige, em seu estatuto, dois anos de adesão para que seu filiado possa concorrer a cargo eletivo.
Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.
Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.
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Artur, com 17 anos de idade, registrou-se como eleitor e filia-se tempestivamente a um partido político para concorrer ao cargo de vereador.
Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
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Quanto à competência e às atribuições dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.
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Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também para prefeito, assinale a opção correta quanto à situação legal das eleições para vereador.
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Terá o eleitor prazo para ser filiado ao respectivo partido, às eleições, majoritárias ou proporcionais, nos casos em que concorrer a cargo eletivo,
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Conforme a legislação que dispõe sobre normas eleitorais, os partidos políticos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às do dia do ano em que se realizarem as eleições.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Conforme a Lei 9096/95 e posteriores, assinale a alternativa incorreta.
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