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1141389 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
As coligações
 

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1141387 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais
 

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1141386 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
O analfabeto
 

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1141385 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
 

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1141384 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados
 

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1141383 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a
exclusão do eleitor
 

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1141382 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Os partidos políticos
 

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1141381 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral:

I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

III. Integram os Tribunais Regionais Eleitorais três juízes, dentre juízes de direito, nomeados pelo Governador do Estado.

IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o integram.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1141380 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
A respeito do processo das infrações penais definidas no Código Eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
 

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1141379 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Tício é brasileiro naturalizado, alfabetizado e tem 40 anos de idade. Paulus é brasileiro nato, tem 18 anos de idade, mas é analfabeto. Petrus é brasileiro nato, alfabetizado e tem 72 anos de idade. O alistamento eleitoral e o voto são
 

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