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A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:
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Aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, dentre outros casos, proíbe-se a
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No sistema eletrônico de votação,
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Os partidos políticos
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Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do segundo turno, ocorreu a morte do segundo colocado. Nesse caso,
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Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
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Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
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Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
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Em eleições municipais para
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Julgue os itens a seguir, acerca das inelegibilidades
estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Complementar
n.º 64/1990.
Tanto no registro de candidato julgado pelo juiz eleitoral
como no registro de candidato julgado originariamente por
tribunal regional eleitoral, havendo recurso para o Tribunal
Superior Eleitoral, o recorrido será notificado por
telegrama para apresentar contra-razões no prazo de
três dias, a partir da data em que for protocolada a petição
recursal.Provas
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