A Lei nº
6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores
alterações, normatiza que, quando há diminuição
de valores de elementos dos ativos imobilizado e intangível,
essa perda será periodicamente registrada, dentre
outras, nas contas de amortização.
Uma amortização é a(o)
Um empresário firmou contrato de seguro com a instituição
financeira X, sem que ficasse previamente ajustado
pelas partes o dia para pagamento de prestação do prêmio.
Considerando-se a hipótese apresentada, de acordo com
o Código Civil de 2002, a(o)
J atua em determinada companhia no setor de acompanhamento
do mercado acionário. A companhia resolve
emitir ações preferenciais sem direito a voto. Nesse caso,
de acordo com a Lei nº
6.404/1976, somente serão tais
ações admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários,
se a elas for atribuída pelo menos uma de um
conjunto de preferências ou vantagens.
Uma delas é o direito de participar do dividendo a ser distribuído,
calculado segundo critério definido na mesma
norma, correspondente a, pelo menos,
Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a
uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente
constituída e com capital integralizado.
Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o
Código Civil de 2002, a(o)
A Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores
alterações, define regras de elaboração e publicação
para companhias abertas que tiverem investimentos
em sociedades controladas. As investidoras deverão
elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações
financeiras, demonstrações consolidadas.
Conforme o dispositivo legal, deverá publicar demonstrações
financeiras consolidadas, a companhia aberta que
tiver mais de
P é Contador e coordena um grupo que deve organizar,
nos termos da Lei nº
6.404/1976, a fixação do preço de
emissão das ações sem valor nominal de determinada
companhia, diante de aumento de capital. Nos termos da
Lei referida, caberá a fixação do preço à
O senhor P deseja constituir uma companhia.
Nos termos da Lei nº
6.404/1976, a constituição dessa
companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares,
sendo um deles a