3454163 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Leia as assertivas abaixo sobre Cooperativismo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

I - É uma doutrina baseada no capital e na democracia.

II - Os princípios do cooperativismo constituem a linha orientadora que rege as cooperativas e formam a base filosófica da doutrina cooperativista.

III - No Brasil, o cooperativismo é observado desde a época da colonização espanhola.

IV - A Lei 5.5764/71 institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências no Brasil.

V - A representação do sistema cooperativista nacional cabe à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.

Está(ão) CORRETA(S):

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3454161 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Assinale a alternativa CORRETA. São considerados órgãos sociaisou estrutura administrativa de uma cooperativa.

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3454160 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Assinale a alternativa CORRETA. Nas Assembleias Gerais, o quórum de instalação de uma cooperativa, conforme a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, será o seguinte:

A

a participação de 1/3 (um terços) do número de associados, em primeira convocação; metade mais 1 (um) dos associados, em segunda convocação; mínimo de 20 (dez) associados na terceira convocação.

B

a participação de 1/5 (um quinto) do número de associados, em primeira convocação; metade mais 1 (um) dos associados, em segunda convocação; mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação.

C

a participação de 2/5 (dois quintos) do número de associados, em primeira convocação; metade mais 1 (um) dos associados, em segunda convocação; mínimo de 20 (dez) associados na terceira convocação.

D

a participação de 2/3 (dois terços) do número de associados, em primeira convocação; metade mais 1 (um) dos associados, em segunda convocação; mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação.

E

a participação de 3/5 (três quintos) do número de associados, em primeira convocação; metade mais 1 (um) dos associados, em segunda convocação; mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação.

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3454158 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Assinale a alternativa ERRADA. A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, distingue as cooperativas das demais sociedades pelas seguintes características:

A

adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços.

B

quórum para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no número de associados e não no capital.

C

retorno das sobras líquidas do exercício aos sócios, não proporcionalmente às operações realizadas pelo associado.

D

neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social.

E

prestação de assistência aos associados.

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3454157 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
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Teoria Geral do Direito Empresarial

Assinale V, para as afirmativas VERDADEIRAS, e F, para as FALSAS. Os princípios universais que regem o cooperativismo são:

( ) Adesão livre e involuntária: as cooperativas são organizações involuntárias, abertas a todas as pessoas, sem discriminação de sexo ou gênero, social, racial, política e religiosa.

( ) Gestão democrática: os membros das cooperativas têm igual direito de voto (um membro, um voto).

( ) Autonomia e dependência: as cooperativas são de ajuda mútua e controlada por empresas capitalistas.

( ) Intercooperação: as cooperativas trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

( ) Interesse pela comunidade: as cooperativas contribuem para o desenvolvimento sustentado de suas comunidades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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3454156 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define:

A

a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas no Brasil.

B

que as sociedades cooperativas são consideradas: singulares, cooperativas centrais ou federações de cooperativas e confederações de cooperativas.

C

que o contrato social é um documento legal para constituição de uma organização cooperativa e seu funcionamento.

D

que a sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da Assembleia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.

E

que o capital social será subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no País.

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3454155 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Teoria Geral do Direito Empresarial

Sobre o Cooperativismo no Brasil é CORRETO afirmar que:

A

teve início na época da colonização alemã no Brasil.

B

surgiu no final do século 18, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades individuais.

C

iniciou-se na área urbana, com a criação da primeira cooperativa de consumo, em Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto.

D

as primeiras cooperativas agropecuárias foram idealizadas pelos produtores agropecuários portugueses em 1906.

E

as cooperativas tiveram sua expansão num modelo individual e autônomo.