No balanço, os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio de uma companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado devem ser avaliados pelo critério do custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.

Uma companhia deve observar exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas na referida lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras.

O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição devem ser classificados como reservas de lucros.

Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro de uma companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto dessa companhia devem ser classificados no ativo realizável a longo prazo.

O patrimônio líquido deve ser dividido em capital social, reservas de capital, reserva de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

O ativo não circulante é composto pelo ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e diferido.

Entre outras infomações, as notas explicativas devem apresentar informações acerca da base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos.

As demonstrações financeiras de uma companhia devem ser assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

No processo de elaboração das demonstrações financeiras, as contas semelhantes podem ser agrupadas, os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0, I do valor do respectivo grupo de contas, mas é vedada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas-correntes.

São classificados no ativo diferido os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companh ia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.