812313 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HEMOBRÁS

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Analista de Gestão Corporativa - Advogado
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Títulos de Crédito

Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de 102 a 104.

Segundo a doutrina dominante, são princípios gerais do direito cambiário a cartularidade, literalidade e autonomia das obrigações.

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812301 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HEMOBRÁS

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Analista de Gestão Corporativa - Advogado
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Sociedade Empresária

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso de insolvência.

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812300 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HEMOBRÁS

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Analista de Gestão Corporativa - Advogado
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Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Limitada

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Constatada a insolvência de sociedade empresarial limitada no bojo de processo executivo por quantia certa, é factível que se direcione, por esse fundamento, a pretensão de excussão de bens dos respectivos sócios para pagamento do débito.

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754285 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES

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Procurador do Estado
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Teoria Geral do Direito Empresarial
A empresa

Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações.

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754284 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES

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Procurador do Estado
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Teoria Geral do Direito Empresarial
Estabelecimento empresarial

Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

Se um estabelecimento for alienado, o adquirente assumirá a responsabilidade, perante os credores da empresa, pelas dívidas devidamente contabilizadas na data da alienação, e o alienante ficará solidariamente responsável com o adquirente pelas dívidas vencidas e vincendas contabilizadas na data da alienação, pelo prazo de um ano.

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736796 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

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Analista em Ciência Pleno - G1
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Propriedade Industrial

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

O INPI desenvolve ações para combater a pirataria e, para tanto, firmou parcerias com diversas entidades visando atingir públicos mais amplos como empresários, acadêmicos e estudantes de todos os níveis.

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736795 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

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Analista em Ciência Pleno - G1
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Propriedade Industrial

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

Pirataria significa receptação, maquiagem e venda de produtos roubados de terceiros.

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736189 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Advogado
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Direito Societário
Sociedade Anônima

Tratando-se de bônus de subscrição emitido em conformidade com as regras definidas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pode-se afirmar que:

I - trata-se de título nominativo e intransferível;
II - é admitida sua utilização para subscrição de ações preferenciais;
III - assegura ao seu titular o direito de subscrever ações do capital social, segundo as condições constantes do certificado;
IV - assegura ao seu titular um direito de crédito contra a Companhia, conversível ou não em ações, segundo as condições constantes do certificado.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

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736188 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Advogado
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Direito Societário
Sociedade Anônima

No que tange às regras previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as hipóteses de aumento do capital social mediante subscrição de ações, é INCORRETO afirmar que

A

a subscrição de ações mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia é admitida pela legislação.

B

as ações emitidas nas operações de aumento de capital apenas podem ser subscritas em dinheiro ou créditos contra a Companhia.

C

o aumento de capital, decorrente da conversão de debêntures em ações, independe de aprovação da assembléia geral.

D

o aumento de capital mediante subscrição de ações apenas é admitido após realizados, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social.

E

ao atual acionista é facultado ceder seu direito de preferência na subscrição das ações emitidas nas operações de aumento de capital.

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733968 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MPT
Orgão: MPT

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Procurador do Trabalho
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Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência

A respeito da recuperação extrajudicial assinale a alternativa CORRETA:

A

os credores trabalhistas, tributários, titulares de posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóveis cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, e de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio e o credor decorrente de adiantamento de contrato de câmbio para exportação, não serão atingidos pelo plano de recuperação extrajudicial;

B

para simplesmente procurar seus credores e tentar encontrar, junto com eles, uma saída negociada para a crise, o empresário ou sociedade empresária precisará atender aos requisitos da Lei para a recuperação extrajudicial;

C

não haverá qualquer requisito a ser preenchido pelo empresário e a sociedade empresária para requerer a homologação do acordo de recuperação extrajudicial;

D

a desistência da adesão ao plano por parte do credor poderá ocorrer a qualquer momento, independentemente da distribuição do pedido de homologação;

E

não respondida.