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3228164 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBADE
Orgão: Faceli
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O título de crédito emitido com base em obrigação proveniente de compra e venda comercial ou prestação de certos serviços é denominado de:
 

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3228163 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBADE
Orgão: Faceli
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A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro. A respeito desse tipo de documento, assinale a alternativa correta:
 

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3221814 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

Considerando as previsões da Lei Federal nº 6.404/1976, assinale a alternativa INCORRETA quanto às sociedades coligadas, controladoras e controladas.

 

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3221785 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

A Sociedade Limitada ZYZ, que indica em seu contrato social ter como objeto a atividade de açougue, expandiu a sua finalidade e passou a desempenhar também a atuação como minimercado, sem, no entanto, proceder a devida alteração do contrato social. Nesse caso, a referida prática:

 

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3221784 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

Em uma sociedade limitada, composta por quatro sócios com participações societárias iguais, um dos sócios pretende realizar a alienação de sua quota social. Considerando que o contrato social não dispõe sobre a alienação de quotas, é correto afirmar que:

 

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3221782 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

NÃO é uma forma de sociedade empresária:

 

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3221781 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

João, proprietário de determinado terreno urbano, concedeu à Sociedade Limitada 123, o direito de construir no local, por tempo determinado e de forma onerosa, mediante escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Essa hipótese configura a seguinte espécie de direito real:

 

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3221780 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

A Sociedade Limitada ABC, que possui dívidas que ultrapassam o valor de seu patrimônio, realizou a doação de grande parte dos bens que compõem a sua base patrimonial para os seus três sócios. A prática negocial em questão é considerada como:

 

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3220399 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: AL-RS
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“Mudança jurídica pela qual a sociedade mantém sua existência, mas altera seu ato constitutivo para assumir um novo tipo societário. A título de exemplo, uma sociedade limitada pode tornar-se sociedade anônima. A mudança independe de dissolução ou liquidação da sociedade, mas deve obediência aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se, bem como depende do consentimento de todos sócios quotistas ou acionista, salvo a existência de situação diversa prevista no ato constitutivo. Tal mudança na estrutura jurídica da sociedade não modifica nem prejudica, em qualquer caso, os direitos dos credores, que continuarão, até o pagamento integral dos seus créditos, com as mesmas garantias que o tipo anterior de sociedade lhes oferecia” (Mamede, 2023). O trecho descreve o(a):
 

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3215173 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS
Em determinado tribunal de justiça, existem varas empresariais, com competência exclusiva para processar e julgar demandas que envolvam conflitos entre sociedades de caráter empresarial.

Nesse caso, se houver dissídio no âmbito de uma sociedade em conta de participação, constituída para levar a efeito atividade industrial relativa à produção de equipamentos de alta tecnologia, é correto afirmar que a competência:
 

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