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1897247 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Considere que determinada senhora aposentada exerça, há vários anos, a atividade de venda de perfumes importados e de bombons caseiros, estes últimos pessoalmente confeccionados e embalados, para dezenas de estabelecimentos empresariais. Nesse caso, essa senhora é considerada empresária, pois exerce atividade de circulação de bens, com intuito de lucro, habitualmente e em seu próprio nome.

 

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1897224 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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A sociedade em conta de participação é uma sociedade em comum não personificada.

 

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1897223 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Se dois advogados, com o concurso de auxiliares ou colaboradores, exercem a advocacia em sociedade, então eles são considerados empresários que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de serviços, mesmo que não venham a constituir elemento de empresa, pois esse é o entendimento do Código Civil em vigor.

 

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1887656 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A partir de uma fatura (ou nota de venda), poderá ser extraída a duplicata, porém o comerciante não poderá colocá-la em circulação.

 

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1887655 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

O cheque não representa um título de crédito.

 

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1887654 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A nota promissória retrata uma promessa de pagamento de uma importância.

 

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1887653 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A literalidade é uma característica dos títulos de crédito que significa que o credor tem direito somente ao que está escrito, nem um centavo a mais.

 

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1887652 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A circularidade é uma característica dos títulos de crédito.

 

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1807381 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

As obrigações passivas devem ser atualizadas no balanço até a data a que tal demonstração financeira se refere.

 

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1807380 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

despesa de depreciação resulta da verificação dos efeitos da perda do valor dos direitos cujo objeto são bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

 

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