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Foram encontradas 19.557 questões.

3669435 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
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A origem é o detalhamento das categorias econômicas “receitas correntes” e “receitas de capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas quando ingressam nos cofres públicos. É um exemplo de classificação em “outras receitas de capital”
 

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3669434 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
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As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são, em essência, ajuda financeira. Dessa forma, devem ser classificadas, orçamentariamente, como despesas
 

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3669412 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO

O município X identificou a necessidade de realizar despesas não fixadas ou insuficientemente fixadas na Lei Orçamentária. Isso foi ocasionado por erros do planejamento ou fatos imprevistos, conforme descrito a seguir.

Enunciado 4425965-1

Com base nessas informações, a dotação inicial sofreu aumento em

 

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3669411 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
O município X fica impedido de criar novos cargos, empregos ou funções em seu quadro de pessoal se ultrapassar o percentual de despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida de
 

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3669409 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
O município X, em 1º de janeiro de 2025, reconhece o fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em qual conta deve ser feito o crédito, considerando a natureza da informação patrimonial, no momento da arrecadação?
 

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3669408 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
São exemplos de receitas extraorçamentárias:
 

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3669405 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
Qual é o prazo para o poder executivo publicar o relatório resumido de execução orçamentária, após o encerramento de cada bimestre?
 

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3669396 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
Relativamente ao controle de adiantamentos (suprimento de fundos), legislação e respectiva prestação de contas, somente serão admitidas despesas realizadas dentro do período
 

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3669395 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
Na liquidação da despesa orçamentária relativa ao suprimento de fundos (regime de adiantamento), ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou
 

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3669394 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
O cancelamento de restos a pagar não se confunde com o recebimento de recursos provenientes do ressarcimento ou da restituição de despesas pagas em exercícios anteriores que devem ser reconhecidos como
 

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