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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, o navio é contratado para uma única viagem, com origem e destino definidos, para transportar quantidade de carga definida, em data determinada.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O afretador pode substituir um navio da própria frota que entrará em período de docagem.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O afretador pode cumprir novo contrato de transporte que não possa ser atendido com a própria frota, desde que autorizado pela gestão pública.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
Essa modalidade de contrato é utilizada quando existe, por parte daquele que afreta, certeza da necessidade de transporte por determinado período de tempo.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O afretador não paga as taxas portuárias referentes à tripulação.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
Contratar afretamentos, pagar taxas e ônus gerado pelo uso comercial do navio, abastecê-lo com víveres e combustível e pagar despesas portuárias são encargos do afretador, responsável pela gestão comercial.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O fretador fica responsável pela gestão náutica, que inclui as questões próprias da navegação, segurança da embarcação (inclusive seguro), administração da tripulação, provimento de suprimentos náuticos e reparos do navio.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
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Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O fretador disponibiliza a embarcação ao afretador durante certo período de tempo.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo,julgue o item que se segue.
Quando, no contrato celebrado entre comprador e vendedor de uma carga, o vendedor (exportador) entrega a carga, descarregada, no local de destino, sem pagamento do frete e das taxas de importação, considera-se que a tratativa foi realizada na modalidade DDU (Delivery Duty Unpaid).
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo,julgue o item que se segue.
Quebra de estiva é a parte da capacidade do porão (arqueação) que fica sem carga em decorrência dos diferentes tamanhos das embalagens, somada à parte necessária à ventilação e ao emprego de escoras para peação e arrumação das cargas.
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