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Respondida
Com relação aos serviços notariais e de registro, é incorreto afirmar que eles são destinados a garantir:
Respondida
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta .
A
Manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes.
B
Menção aos documentos apresentados, que serão devolvidos às partes interessadas.
C
Dia, mês, ano e local em que foi lavrada, lida e assinada.
D
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do registro de identidade com menção ao órgão público expedidor ou do documento equivalente, número de inscrição no CPF ou CNPJ, domicílio e residência das partes e dos demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação, e expressa referência à eventual representação por procurador.
Respondida
Quanto à lavratura dos atos notariais, assinale a alternativa incorreta .
Respondida
Sobre a lavratura dos atos notarias, assinale a alternativa correta.
Respondida
Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve
Respondida
Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta .
A
A cada bem do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.
B
Se bem imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião de Notas deve exigir a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha.
C
Os semoventes serão indicados em número, espécies, marcas e sinais distintivos.
D
No caso de bem imóvel demolido, com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio e de nome de rua, é necessário mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo comprovante.
Respondida
Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.
A
Todos os títulos e documentos de dívida apresentados ou distribuídos no horário regulamentar serão protocolizados dentro de vinte e quatro horas, obedecendo à ordem cronológica de entrada, sendo irregular, de qualquer modo, o lançamento no livro de protocolo depois de expedida a intimação.
B
Não realizado o pagamento, não comunicada a sustação judicial do protesto e nem formalizada a desistência do pedido de protesto de títulos e outros documentos de dívida formalmente regulares, o protesto deve ser lavrado no último dia do tríduo legal, concluindo- -se até às 19:00 horas do mesmo dia o procedimento de lavratura, registro e expedição do instrumento do protesto.
C
A Portaria disciplinando a jornada de trabalho para atendimento ao público deve regrar a forma como se dará o regime de plantão, até às 19:00 horas, para recepção dos títulos e documentos de dívida e das ordens judiciais de sustação de protesto.
D
O Tabelião de Protesto de Títulos deve prestar os serviços de modo eficiente e adequado, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento dos livros e documentos, nos dias e horários definidos por meio de portaria do Corregedor Geral de Justiça, atento às peculiaridades locais e às seis horas diárias mínimas de atendimento ao público, e com observação do disposto na Seção V do Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Respondida
Não se pode(m) protestar:
Respondida
Quanto ao prazo do protesto, é correto afirmar:
Respondida
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
A
Serão registradas no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca, com relação aos menores nela domiciliados, emancipação por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos.
B
Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 (um) ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito, no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.
C
O registro das sentenças de declaração de morte presumida será feito no Livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca onde o ausente teve seu último domicílio.
D
O registro do contrato da união estável será lavrado no Livro “B”, pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, ou onde houver, no 1.º Subdistrito da Comarca em que os companheiros têm ou tiveram seu último domicílio.