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Foram encontradas 13.098 questões.

3518689 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
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O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
 

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3515183 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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Luís, 34 anos, operário da construção civil, sofreu uma queda de moto ao retornar do trabalho para sua residência. Foi socorrido pelo SAMU e, ao chegar ao hospital,l constatou-se fratura de fêmur direito. O paciente foi operado, teve alta para casa, realizou fisioterapia, mas apresentou sequelas para agacharse; porém, após o término da licença médica, retornou ao trabalho na mesma função e queixa-se de não ter mais o mesmo ritmo de antes. Considerando-se que Luís tem a qualidade de segurado, ele pode requisitar o benefício

 

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3515176 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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Invalidez é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, provocada por alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes. Em relação à aposentadoria por invalidez, sabe-se que

 

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3515175 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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São doenças ou afecções que, por lei, excluem a exigência de carência para concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)

 

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3515174 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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A depender da carência, quando for o caso, o Auxílio-Doença ou Benefício por Incapacidade Temporária é um benefício devido ao trabalhador segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou exercício da atividade habitual por mais de

 

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3513071 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Otávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além da ex-cônjuge a quem pagava um salário mínimo a título de pensão alimentícia mensal.
Nesse contexto, é correto afirmar que Otávio
 

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3513070 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protocolizado pela servidora aos 15 de julho de 2023, deverá ser
 

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3513069 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com o artigo 149 da Constituição da República, as contribuições previdenciárias instituídas para o custeio do regime próprio de previdência social do Município
 

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Uma empresa foi autuada pela Receita Federal por ausência de pagamento de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Ao analisar o caso, o advogado da empresa argumentou que os prazos de prescrição e decadência aplicáveis ao crédito tributário deveriam ser os previstos na Lei nº 8.212/91, especificamente nos artigos 45 e 46.

Com base na legislação e jurisprudência sobre o tema, assinale a afirmativa correta:

 

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3506875 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Ibest
Orgão: GuaíbaPrev
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Acerca da Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

 

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