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458765 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2
“Jerônimo era contribuinte individual, foi aposentado por invalidez aos 53 anos de idade e, na ocasião, necessitava do auxílio permanente de uma pessoa, daí porque contratou um cuidador. Passados alguns anos, e com o avanço da medicina, Jerônimo se recuperou e conseguiu um emprego.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
 

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455225 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
Provas:
Sobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:
 

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450973 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: CEGÁS
A Previdência Social no Brasil possui alguns princípios que a regem. Podemos citar alguns deles:
 

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450172 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
 

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450171 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE
Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.
 

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434142 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
 

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434141 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Em relação ao que prevê a legislação a respeito das regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
 

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434140 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE

A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.

I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social.

V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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434139 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contribui com mais para a manutenção do sistema da Seguridade Social, e, quem tem menos, deve arcar com menos, visando ao equilíbrio entre a capacidade econômica de todos que devem contribuir e o esforço financeiro que eles necessitam para a manutenção da seguridade social, o que enseja a aplicação do princípio
 

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434138 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Os Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal n° 9.717/1998,
 

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