Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

B

Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

C

Como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

D

O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

E

Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural.

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405987 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IFB
Orgão: IFB

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Professor PEBTT - Engenharia Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAuxílio-Acidente

Conforme a lei 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Pode ser considerado acidente de trabalho, EXCETO:

A

O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

B

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

C

A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e pela Previdência Social.

D

A doença degenerativa, constatando-se que a doença resultou das condições especiais em que o trabalho é executado.

E

A doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente.

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399796 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFF
Orgão: UFF

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Auxiliar Administrativo
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Legislação Previdenciária
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Serão concedidos nos termos e condições definidas em regulamento, observadas as disposições legais, benefícios aos servidores públicos e aos seus dependentes. A seguir são apresentados benefícios do Plano de Seguridade Social concedidos aos dependentes do servidor público, EXCETO:

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355316 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Assistente de Administração
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Benefícios em EspéciePensão por Morte
RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados

São pessoas que fazem jus à pensão a partir da data de óbito do servidor:

I. o cônjuge.

II. o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente.

III. o filho menor de 21 anos.

IV. a mãe e o pai independentemente da prova de dependência econômica do servidor.

V. o enteado e o menor tutelado, com declaração do servidor e prova de dependência econômica.

São corretas as afirmativas:

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345510 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO

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Procurador Jurídico
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Com relação à seguridade e previdência social, julgue os itens de 86 a 90. Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de serviço o período em que trabalhou como empregada em uma empresa privada antes de ser servidora. Nesse caso, essa contagem de tempo será possível, sendo que o RGPS deverá indenizar o regime próprio de Maria.

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345509 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO

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Procurador Jurídico
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Com relação à seguridade e previdência social, julgue os itens de 86 a 90. Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.

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345508 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO

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Procurador Jurídico
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Com relação à seguridade e previdência social, julgue os itens de 86 a 90. A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por exemplo, o auxílio-acidente não dependem de carência.

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345507 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO

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Procurador Jurídico
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Com relação à seguridade e previdência social, julgue os itens de 86 a 90. Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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345506 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO

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Procurador Jurídico
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Com relação à seguridade e previdência social, julgue os itens de 86 a 90. Suponha-se que Maria seja servidora pública ocupante exclusivamente de cargo em comissão e receba salário mensal de R$ 8.000,00. Nesse caso, sua contribuição obrigatória para a seguridade social será de 11% sobre esses R$ 8.000,00.